Home Notícias NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

498
0

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Bodocó, por meio de sua Assessoria de Comunicação, fazendo uso do direito de resposta, assegurado pelo inciso V, do art. 5º, da Constituição Federal, esclarece que as informações divulgas neste blog, no dia 02 de julho, por meio da matéria intitulada “PMB abre licitação de 127.488,00 para rádios fazerem propaganda institucional”, mostram-se equivocadas e meramente especulativas, deixando de lado dois princípios básicos do jornalismo: o compromisso com a verdade e a correta apuração dos fatos.

Por meio da publicação acima referida, este blog afirma, equivocadamente, que o governo municipal de Bodocó, durante seis meses de administração, sob a gestão do prefeito Otávio Pedrosa, “com dinheiro em caixa não abriu licitação para compra de remédios nem atendimento ao povo carente do município”. Tal afirmação, contudo, mostra-se inverídica e destituída de embasamento em fatos, visando única e exclusivamente tumultuar o ambiente político local, pois, diferentemente do que fora noticiado, o município de Bodocó adquiriu neste ano o valor de R$ 106.028,50 (cento e seis mil, vinte e oito reais e cinquenta centavos) em compras de medicamentos pelo Consórcio – COMUPE, além de R$ 363.165,91 (trezentos e sessenta e três mil e cento e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos) em medicações para abastecer as Unidades Básicas de Saúde, o Hospital Municipal, bem como suprir a demanda atual relativa à prevenção e tratamento da covid-19, em conformidade com os diversos processos licitatórios realizados no ano vigente e que podem, com o compromisso e responsabilidade devidos, serem conferidos nas publicações do Diário Oficial do município.

Assim, não condiz com a realidade a afirmação de que “o prefeito, Dr. Otávio Pedrosa, com dinheiro em caixa não abriu licitação para compra de remédios”, afinal, já são quase R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) investidos na compra de medicamentos em apenas 6 (seis) meses de gestão.

Ademais, é inverídica também a afirmação de que “não há atendimento ao povo carente do município”, pois, nos últimos seis meses o governo municipal vem realizando:

1-Pequenas Cirurgias: hoje o município conta com esse serviço de forma ampla e irrestrita, sendo realizado tanto na sede do município como na zona rural, possibilitando a garantia do direito à saúde para todos;

2-Ultrassonografias: Atualmente, Bodocó conta com dois profissionais prestando esse serviço tanto na zona urbana quanto na zona rural, nas vilas de Sipaúba, Jardim, Cacimba Nova e Feitoria. Iniciativa que, além de diminuir o tempo de espera na fila dos usuários, evita transtornos aos pacientes da zona rural que precisariam se deslocar para o centro da cidade;

3-Atendimento Oftalmológico: foi realizado credenciamento de atendimento oftalmológico, tanto para consultas como procedimentos cirúrgicos com o objetivo de combater a cegueira dos nossos munícipes; 

4-Cirurgias Eletivas: foi aberto processo seletivo para contratação de médico cirurgião, com o objetivo de diminuir o tempo de espera dos pacientes na fila do SUS;

5-Exames de imagem: Bodocó abriu credenciamento para realização de exames de imagem tipo tomografia, ressonância magnética, etc;

6-Exames neonatais: hoje, o município oferta testes do coraçãozinho, olhinho, linguinha e orelhinha – pensando na prevenção e tratamento precoce no caso do bebê ser acometido de alguma enfermidade. O município já está realizando esses exames na policlínica e no Hospital Municipal (teste do coraçãozinho).

Por fim, buscando esclarecer a verdade dos fatos, pressuposto básico de um veículo de imprensa sério, resta esclarecer a afirmação do blog que menciona “Tudo isso acontecendo e a gestão abre licitação para gastar mais de 120 mil com propaganda em rádios”.

Ora, sabe-se que um dos compromissos básicos da administração pública é a publicidade, princípio que obriga o poder municipal a dar publicidade de seus atos administrativos com a finalidade de possibilitar o controle por terceiros. Nesse sentido, busca-se garantir que os munícipes de Bodocó possam, além de exercerem o papel de fiscal da melhor aplicação dos recursos públicos, também sejam informados de campanhas, ações e atos institucionais realizados pelo município.

Vale lembrar também que a modalidade escolhida para a referida licitação é o credenciamento, possibilitando, assim, que todas as rádios com abrangência no município possam prestar seus serviços de telecomunicação, sem privilegiar uma ou outra.  Deste modo, o valor de pouco mais de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) será o valor máximo estimado para esta finalidade no período de 1 (um) ano, não obrigando a administração a contratar e nem executar o serviço.

Sendo assim, não há nada de anormal na referida contratação. O processo está dentro da razoabilidade; o preço se justifica pela escolha da melhor proposta entre todas as rádios que ofertam esse serviço na região; e, por fim, irá formalizar algo que sempre foi feito no âmbito da administração pública municipal.

Ademais, a Assessoria de Comunicação aproveita o espaço para destacar que, caso tivesse sido previamente acionada, teria prestado os devidos esclarecimentos e evitado a publicação de tais equívocos que, desprovidos de apuração, ferem um princípio fundamental ao exercício do jornalismo: o compromisso com a verdade. Afinal, a publicidade dos fatos e o interesse público da informação devem coexistir com o dever jornalístico previsto no art. 12 do Código de Ética da profissão, qual seja: I – ressalvadas as especificidades da assessoria de imprensa, ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, o maior número de pessoas e instituições envolvidas em uma cobertura jornalística, principalmente aquelas que são objeto de acusações não suficientemente demonstradas ou verificadas; II – buscar provas que fundamentem as informações de interesse público; III – tratar com respeito todas as pessoas mencionadas nas informações que divulgar.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here